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Processo nº 1003562-07.2025.8.26.0266

ID: 306312549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003562-07.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003562-07.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Siqueira - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por JOSE SIQUEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o processo, com re… Ver mais

Eliete Pouzo Gaertner x Márcia Maria Rufino Loberto

ID: 321111314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001234-07.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE POUZO GAERTNER

Polo Passivo:

MáRCIA MARIA RUFINO LOBERTO

Intimação

Advogados:

CLAUDIA VALERIO (OAB/SP 149.877) ADEMAR CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 92.453)

Processo 1001234-07.2025.8.26.0266 - Imissão na Posse - Imissão - Eliete Pouzo Gaertner - Márcia Maria Rufino Loberto - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem … Ver mais

Viviane Abdalla Galvao x Sebastiao De Souza Rosa

ID: 276729971

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-32.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ABDALLA GALVAO

Polo Passivo:

SEBASTIAO DE SOUZA ROSA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP 243.872) MAURICIO GALVAO ROCHA (OAB/SP 218.318) GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB/SP 313.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1000167-32.2024.5.02.0372 AGRAVANTE: VIVIANE ABDALLA GALVAO AGRAVADO: SEBASTIAO DE SOUZA ROSA PROCESSO Nº 1000167-32.2024.5.02.0372 - 4ª Turma EMBARGOS DE DE… Ver mais

Viviane Abdalla Galvao x Sebastiao De Souza Rosa

ID: 276730003

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-32.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ABDALLA GALVAO

Polo Passivo:

SEBASTIAO DE SOUZA ROSA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP 243.872) MAURICIO GALVAO ROCHA (OAB/SP 218.318) GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB/SP 313.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1000167-32.2024.5.02.0372 AGRAVANTE: VIVIANE ABDALLA GALVAO AGRAVADO: SEBASTIAO DE SOUZA ROSA PROCESSO Nº 1000167-32.2024.5.02.0372 - 4ª Turma EMBARGOS DE DE… Ver mais

A. A. M. C. x G. P. De O.

ID: 303394007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000167-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. C.

Polo Passivo:

G. P. DE O.

Intimação

Advogados:

CARLA MIRELE RODRIGUES FORLONI (OAB/SP 341.756) CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB/SP 318.920)

Processo 1000167-12.2025.8.26.0620 - Guarda de Família - Guarda - A.A.M.C. - G.P.O. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de d… Ver mais

Rumo Malha Paulista S.A. x Invasor Não Identificado

ID: 304563362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000167-08.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

INVASOR NãO IDENTIFICADO

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

Processo 1000167-08.2025.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Invasor Não Identificado - 1) Tendo em vista que o substabelecimento de fls. 304 foi assinada pela plataforma "BRy", que não consta como uma das autoridades certifica… Ver mais

Processo nº 1000167-61.2023.8.26.0691

ID: 308629974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000167-61.2023.8.26.0691

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILENI BUENO SOARES GISSI VIVALDO SOARES GISSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA PAIFER DO PRADO (OAB/SP 460.258)

Processo 1000167-61.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vivaldo Soares Gissi - - Edileni Bueno Soares Gissi - 1. Desarquivem-se os autos. 2. Fls. 63/73 - Trata-se do pedido de restituição das taxas judiciárias pagas em decorrência do indeferimento da inicial, com o consequente… Ver mais

Processo nº 1000167-69.2025.8.26.0213

ID: 307795551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-69.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRENE VALERIO ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB/SP 305.782)

Processo 1000167-69.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Valerio Roque - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do requerido por danos morais, em razão de descontos indevidos em benefício pre… Ver mais

Elier Faustino x Unibrasl - União Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 307044158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-26.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIER FAUSTINO

Polo Passivo:

UNIBRASL - UNIãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB/SP 107.189) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000276-26.2025.8.26.0464 (processo principal 1000167-92.2025.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elier Faustino - Unibrasl - União dos Servidores Públicos do Brasil - Fls. 32: Indefiro, tendo em vista o Despacho Decisório PRES/INSS nº 65, de 28 de abr… Ver mais

Cooperativa De Crédito Credinter Ltda. – Sicoob Credinter x Luiz Carlos De Assis

ID: 309595367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1000167-41.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDINTER LTDA. – SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE ASSIS

Intimação

Advogados:

JONATHAN FLORINDO (OAB/SP 363.308) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1000167-41.2024.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda. – Sicoob Credinter - Luiz Carlos de Assis e outros - VISTOS. Trata-se de notificação judicial promovida por Cooperativa de Crédito Credinter Ltda. -… Ver mais

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