Resultados para "1000147-04.2024.8.26.0346" – Página 109 de 117

Processo nº 1010401-32.2023.8.11.0041

ID: 298494635
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010401-32.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1010401-32.2023.8.11.0041

ID: 298494639
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010401-32.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1000744-32.2022.8.11.0096

ID: 316691005
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000744-32.2022.8.11.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Flora, Interesses ou Direitos Difusos] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 1001462-14.2025.8.26.0417

ID: 275850789
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Rio Menezes Villarino (OAB 352303/SP) Processo 1001462-14.2025.8.26.0417 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: J. E. M. - Vistos. Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Jair Edson Monteiro im… Ver mais

Processo nº 1032470-29.2021.8.11.0041

ID: 325160415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032470-29.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1032470-29.2021.8.11.0041

ID: 325160426
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032470-29.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000147-28.2025.5.02.0074 : ANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS : JUVENTINO ANTUNES FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b99725b proferid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000147-28.2025.5.02.0074 : ANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS : JUVENTINO ANTUNES FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b99725b proferid… Ver mais

Processo nº 1000147-28.2025.8.11.0106

ID: 293855983
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000147-28.2025.8.11.0106 DEMANDANTE: ORLANDO BARBOSA DO COUTO DEMANDADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação anulatória de multa ambiental e protesto com inscrição em dívida ativa, com pedido de tute… Ver mais

Processo nº 1000147-61.2025.8.26.0445

ID: 290709819
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000147-61.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Alberto de Mello - Cuida-se de pedido liminar, objetivando o pagamento de aluguel em razão da utilização exclusiva, pela requerida, de imóvel em que as partes possuem expectativa de direito de co-propried… Ver mais