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Resultados para "1041567-92.2024.8.26.0053" – Página 108 de 108

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais
Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1041567-53.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e materiais por prática de publicidade enganosa ajuizada por Raquel Lucia da Costa Dias em fac… Ver mais
Processo 1025368-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Helena Maria Lourenço - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base … Ver mais
Processo 1041179-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Daiana Paula Silva da Conceição Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que nã… Ver mais
Processo 1003252-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Claudio Jose de Assis - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impu… Ver mais
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