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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 108 de 110

Intimação
Processo 1039456-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Oseas Davi Viana - Vistos. I - Fls. 75/80: Recebo como emenda. Anote-se a ampliação do polo ativo, conforme fl. 80. II - Objetiva-se a concessão de medida liminar a fim de que seja autorizado o recolhimen… Ver mais
Processo 0004369-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1044995-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Balivo Isqui - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.144), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0009510-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1063618-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Santana de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0000974-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0019250-74.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Janilson Vogado Guerra - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 179), homologo os cál… Ver mais
Processo 0004563-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1084514-98.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel dos Santos Gomes Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 83), homologo os cálc… Ver mais
Processo 1037904-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucas Batista dos Santos Lima - Vistos. Cuida-se de ação movida pelo LUCAS BATISTA DOS SANTOS LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer, em sede de tutela de urgência, que seja… Ver mais
Processo 0009607-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1056317-36.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Vital Pereira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 69), homologo os cálculos apre… Ver mais
Intimação
Processo 1049544-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Puma Tambores Ltda. - Vistos. I O mandado de segurança versa sobre questão tributária (recolhimento diferido de ICMS). O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo não tem legitimidade para quaisquer atos ati… Ver mais
Processo 0006212-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1073517-22.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Silvano Santana Ribeiro Fontes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.20), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0011062-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1046748-45.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Thiago Faria Curvelo de Almeida - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos… Ver mais
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