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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 108 de 110

Processo 1055100-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Edi Máximo Quintino - - Carlos Eduardo Sales de Sousa - - Raildo de Souza Viana - - Eduardo Miguellone - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (autarquia - FUNDAÇÃO CASA) com valor da causa inferio… Ver mais
DESPACHO Nº 1056605-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Carlos Mignella - Recorrido:… Ver mais
Processo 1075566-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walter Rodrigues Camargo Junior - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a não incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a… Ver mais
Processo 1011403-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Prado Caulada - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a não incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de … Ver mais
Processo 1067053-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alessandro Guimarães Ferreira de Sa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a p… Ver mais
Processo 1056322-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - ANDRESSA, registrado civilmente como Andressa Ramille Batista Ramos - Vistos. Trata… Ver mais
Processo 1056812-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ariel da Silva Gomes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, po… Ver mais
Processo 1032000-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alessandra de Bortoli Augusto - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte a… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
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