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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 108 de 111

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009247-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio Donizete Siqueira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026222-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Patrícia Matos de Oliveira - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais
Intimação
Processo 1064149-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Sergio Souza Leandro - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 164/165. Substitua a pessoa Sérgio Souza Leandro inclusa no polo ativo da presente demanda pela pessoa jurídica OST Tecnologia Ltda. Anote-se. Trata… Ver mais
Processo 1057456-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lumix Luz & Áudio – Comércio Varejista Especializado de Instrumentos Musicais e Acessórios L C M Ltda - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência proposta por Lumix Luz Á… Ver mais
Processo 0009662-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0132726-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Waldemary Pereira Leão Nogueira - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento d… Ver mais
Processo 1030393-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Cavagioni da Costa - - Leia Maria Montanari de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1065604-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo Ernani Bergamo dos Santos - 1-) O valor da causa deve corresponder à pretensão econômica do pedido. Tratando-se de pedido de repetição de indébito, deverá o autor providenciar a emenda do pedido inicial, cor… Ver mais
Processo 1011478-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Igor Lima Miranda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC,para: (I)… Ver mais
Intimação
Processo 1048726-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Geraldo Emerson Gomes Affonso - 1-) Relata o impetrante que protocolou o pedido de aprovação de alvará de construção (processo administrativo nº 2024-0.000.114-2) em dezembro de 2023, visando à construção de uma residência … Ver mais
Intimação
Processo 1054740-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Laticínios Tirol - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado por LACTICÍNIOS TIROL LTDA em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, objetivando a revogação da habilitaçã… Ver mais
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