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Processo nº 1010890-79.2024.8.26.0053

ID: 301322370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010890-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA NOGUEIRA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR (OAB/SP 124.864)

Processo 1010890-79.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vanessa Nogueira Salgado - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por VANESSA NOGUEIRA SALGADO contra ato do SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS e do DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃ… Ver mais

Juraci Pedroso x Lia Rossi Gilos

ID: 290733081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015508-79.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURACI PEDROSO

Polo Passivo:

LIA ROSSI GILOS

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB/SP 239.947) RAFAEL DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 278.996) FRANCISCO JOAO ANDRADE (OAB/SP 62.955) DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB/SP 246.664)

Processo 0015508-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1010728-55.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juraci Pedroso - Lia Rossi Gilos - Construdente Assistência Odontológica Ltda - Vistos. A executada Lia Rossi apresentou impugnação à penhora às fls. 287/292… Ver mais

Processo nº 1039821-92.2024.8.26.0053

ID: 314169591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1039821-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1039821-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Jose Carlos da Costa Neves - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais

Processo nº 1059819-46.2024.8.26.0053

ID: 320900994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059819-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Processo nº 1059819-46.2024.8.26.0053

ID: 320796758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059819-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Processo nº 1025368-92.2024.8.26.0053

ID: 294781546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025368-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1025368-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Helena Maria Lourenço - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base … Ver mais

Processo nº 1041179-92.2024.8.26.0053

ID: 291952890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041179-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA PAULA SILVA DA CONCEIçãO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274)

Processo 1041179-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Daiana Paula Silva da Conceição Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que nã… Ver mais

Processo nº 1003252-92.2024.8.26.0053

ID: 311872651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003252-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1003252-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Claudio Jose de Assis - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impu… Ver mais

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