Tudo

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 108 de 111

Processo 1011478-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Igor Lima Miranda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC,para: (I)… Ver mais
Intimação
Processo 1048726-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Geraldo Emerson Gomes Affonso - 1-) Relata o impetrante que protocolou o pedido de aprovação de alvará de construção (processo administrativo nº 2024-0.000.114-2) em dezembro de 2023, visando à construção de uma residência … Ver mais
Intimação
Processo 1054740-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Laticínios Tirol - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado por LACTICÍNIOS TIROL LTDA em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, objetivando a revogação da habilitaçã… Ver mais
Processo 0010729-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1010105-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Francisco Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos referentes aos honorários: Com a concordância da parte contrária (fls.77)… Ver mais
Processo 1063276-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 30.224.341 Bruno Jose Augusto Scholz Martins - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, com o recolhimento … Ver mais
Processo 1008277-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogenes Lopes - - Ione Cerqueira Silva Alvarez - - Lucimara de França Augusto - - Rosemar Conceição da Silva - - Maria Apar… Ver mais
Processo 1040190-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Carlos Castanho - - Elaine Silvia Castanho Chagas - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência… Ver mais
Processo 0009565-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1080999-21.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Rita de Cassia Araujo de Jesus Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 76), homologo o… Ver mais
Processo 0010729-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1010105-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Francisco Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.45), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0003357-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1024230-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Candido da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 87), homologo os cálculos a… Ver mais