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Resultados para "1001569-29.2025.8.26.0071" – Página 108 de 126

Processo nº 1007001-29.2025.8.26.0071

ID: 278903156
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Avelino dos Santos Neto (OAB 381207/SP) Processo 1007001-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maritza Frank - Vistos. 1 - Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual e a prioridade na tramitação. Anote-se. 2 - Trata-se de apreciação de pedido de tutela provisór… Ver mais

Processo nº 1016507-29.2025.8.26.0071

ID: 323151180
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1016507-29.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriana Ribeiro Bastos Vieira da Cunha - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, 135, I, e 1.093, § 6º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do… Ver mais
Intimação
Processo 0005185-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação para CONDENAR Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em tutela antecipada, a reativa… Ver mais
Intimação
Processo 1015052-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - M.B.B. - Vistos. Recebo as emendas à inicial supra e defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1001569-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Tatiani Correia dos Santos Esteves - Vistos. Embargos de declaração de fls. 140/144: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradiçã… Ver mais

M. C. P. x A. A. P.

ID: 306081446
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-25.2020.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.P. - A.A.P. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela curadora da incapaz A.A.P., objetivando o levantamento da importância de R$20.258,78, oriunda do processo nº 1000514-05.2021.8.26.0129, transferido para cont… Ver mais

Processo nº 1001569-80.2025.8.26.0248

ID: 295430498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-80.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Michelle Reis Geiss - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Ex… Ver mais
Processo 1001569-26.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Agenor Laurentino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por AGENOR LAURENTINO DA SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de condenar a requerida a adotar… Ver mais
Processo 1001569-90.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Maria de Lourdes da Conceição Miranda de Souza - Ante a todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e reconheço a inexigibilidade do título de fl. 08, EXTINGUINDO A AÇÃO DE EXECU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1001569-69.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINA CELIA SILVA DA PAIXAO REPRESENTANTES P… Ver mais
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