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Processo nº 1057595-04.2025.8.26.0053

ID: 312892938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057595-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB/SP 403.967)

Processo 1057595-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Silvio Roberto da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Luiz Peixoto De Oliveira

ID: 276177263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008125-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE LUIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008125-04.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Luiz Peixoto de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

M. A. D. B. S. x A. J. M. De C. e outros

ID: 311700213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2145459-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D. B. S.

Polo Passivo:

A. J. M. DE C. G. T. M. C. M. C. B. W. M. M. B.

Despacho

Advogados:

VINÍCIUS ARANTES LOPES (OAB/SP 487.881) VITOR ANTONIO RIBEIRO TREBESCHI (OAB/SP 518.253)

DESPACHO Nº 2145459-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: M. A. D. B. S. - Agravado: W. M. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Ag… Ver mais

J. Z. S. e outros x R. A. P. M. S.

ID: 320444677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203238-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. Z. S. V. Z. S.

Polo Passivo:

R. A. P. M. S.

Despacho

Advogados:

DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 157.220) ADRIANO LOPES ALBINO (OAB/SP 338.518) JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB/SP 252.643) ADRIANO LOPES ALBINO (OAB/SP 338.518) JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB/SP 252.643)

DESPACHO Nº 2203238-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: J. Z. S. - Agravante: V. Z. S. - Agravado: R. A. P. M. S. - DESPAC… Ver mais

Processo nº 1052939-04.2025.8.26.0053

ID: 303177630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1052939-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DE MATOS JAMBERG (OAB/SP 517.205)

Processo 1052939-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Ferreira Pinto - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. No… Ver mais

Processo nº 0016785-04.2025.8.26.0053

ID: 303164588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016785-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SOUZA FONTES (OAB/SP 255.564)

Processo 0016785-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1076322-50.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josefa Maria Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 1), homologo os cá… Ver mais

Processo nº 0004175-04.2025.8.26.0053

ID: 308583488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004175-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIS EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB/SP 468.496)

Processo 0004175-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1005999-15.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Luis Euzebio dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 42), homologo os cál… Ver mais

Processo nº 0017464-04.2025.8.26.0053

ID: 308272807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017464-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEJAIR DONIZETE BERGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROLANDO DE CASTRO (OAB/SP 125.990) ODAIR LEAL SEROTINI (OAB/SP 133.605)

Processo 0017464-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0014625-41.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Dejair Donizete Bergo - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a Fazenda… Ver mais

Processo nº 0007473-04.2025.8.26.0053

ID: 300300635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007473-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA RIBEIRO LINARD (OAB/SP 154.644)

Processo 0007473-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1023370-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro da Silva Carneiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 101), homologo os cálculos… Ver mais

Processo nº 0006891-04.2025.8.26.0053

ID: 300304722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006891-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE NEVES RAMOS LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADR. REP POR SINGULARE CORRETORA DE TíT.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA (OAB/SP 526.796) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0006891-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1062520-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cristiane Neves Ramos - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padr. rep por Singulare Corretora de Tít. - Vistos. 1) Ho… Ver mais

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