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Processo nº 0010399-55.2025.8.26.0053

ID: 321175779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010399-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB/SP 177.334) LAWRENCE GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 177.306)

Processo 0010399-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1015474-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Wilson Santos de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 68), homologo os cálc… Ver mais

Processo nº 1035359-92.2024.8.26.0053

ID: 323715117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035359-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE DA SILVA SANTOS EDIVALDO SOUZA LIMA JEOMAR BELLO ALVES MARIA APARECIDA DE SANTANA PEDRO LUIZ BASTOS DA SILVA REINALDO PORTES WASHINGTON PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BRANCO THEODORO (OAB/SP 442.273)

Processo 1035359-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlete da Silva Santos - - Edivaldo Souza Lima - - Jeomar Bello Alves - - Maria Aparecida de Santana - - Pedro Luiz Bastos da Silva - - Reinaldo Portes - - Washington Paulo dos Santos -… Ver mais

Processo nº 0035483-92.2024.8.26.0053

ID: 325452000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035483-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0035483-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1054270-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucilene Rodrigues Monteiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 45), homologo os cálculos apr… Ver mais

Processo nº 0035483-92.2024.8.26.0053

ID: 325477268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035483-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0035483-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1054270-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucilene Rodrigues Monteiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 45), homologo os cálculos apr… Ver mais

Processo nº 0011851-03.2025.8.26.0053

ID: 303991388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011851-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SERVIçOS EM ENGENHARIA S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB/SP 324.390)

Processo 0011851-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1040403-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Cia de Serviços Em Engenharia S/s Ltda - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da r… Ver mais

Processo nº 1074547-92.2024.8.26.0053

ID: 307542494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1074547-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMIRA OSIKAWA MORETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALIO NOTARANGELI (OAB/SP 436.510)

Processo 1074547-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samira Osikawa Moreti - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento de insulina. Ocorre que, … Ver mais

Processo nº 0008711-92.2024.8.26.0053

ID: 293638949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008711-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583)

Processo 0008711-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1018193-18.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisiç… Ver mais

Processo nº 1042052-92.2024.8.26.0053

ID: 278832209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042052-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS KODA SATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS KODA SATO (OAB/SP 394.749)

ADV: Carlos Koda Sato (OAB 394749/SP) Processo 1042052-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Koda Sato, Carlos Koda Sato - Vistos. Carlos Koda Sato impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo adu… Ver mais

Processo nº 1011405-17.2024.8.26.0053

ID: 292043574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011405-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA CECíLIA ZAMBON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE LOPES (OAB/SP 101.843) ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB/SP 118.385)

Processo 1011405-17.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Flávia Cecília Zambon - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Flávia Cecília Zambon contra ato do Secretário de Educação do Estado de São Paulo e outro, no qual alega que participou do con… Ver mais

Fernando Ferreira Francisco e outros x Estado De São Paulo

ID: 303265198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023137-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA GUSELA LUIZ FERNANDO MARIANO DA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR MAXWELL LEANDRO WINGERTER NEDSON NEIVE GARCIA GONçA NELSON DE SOUZA SANTOS REGINALDO QUIRINO ROGéRIO SEVERIANO BATISTA WILKER DIEGO AJALA DE MATTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JORGE KURANAKA (OAB/SP 86.090) ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

DESPACHO Nº 1023137-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginaldo Quirino - Apelante: Rogério Severiano Batista - Apelante: Nelson … Ver mais

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