Tudo

Resultados para "1001076-05.2024.8.26.0486" – Página 107 de 111

Processo nº 1000626-20.2024.8.11.0053

ID: 308766101
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000626-20.2024.8.11.0053 RECORRENTE: ESTER XAVIER DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IM… Ver mais

Processo nº 3022958-34.2009.8.15.2001

ID: 297619618
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 3022958-34.2009.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO … Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 291105642
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo - Data da audiência: 07 de julho de 2025, às 15 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 dias úteis… Ver mais

Processo nº 1001076-93.2025.8.26.0025

ID: 317378505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-93.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.R.B.N.C. - Vistos. Defiro a tramitação em segredo de justiça, a fim de preservar a intimidade da autora. No mais, ao caso aplicam-se as normas de proteção do consumidor previstas no CDC, pois presente… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno RORSum 0010405-16.2025.5.03.0033 RECORRENTE: MASCINELE DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO DEGRAU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno RORSum 0010405-16.2025.5.03.0033 RECORRENTE: MASCINELE DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO DEGRAU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001076-81.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001076-81.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
Processo 1001076-23.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Emanuel Almeida Picoli - Vistos. 1) Fls. 87: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista a regularização da representação processual, dê-se prosseguimento ao feito. Reconsidero a decisão de f… Ver mais

Processo nº 1001076-63.2025.8.26.0326

ID: 296742721
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-63.2025.8.26.0326 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ROSINEIDE GONÇALVES - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Ci… Ver mais