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Resultados para "1001044-04.2023.8.26.0302" – Página 107 de 119

Intimação
ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP), Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1001044-23.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Porque a petição inicial não preenche os r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001044-16.2025.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ConPag 1001044-88.2025.5.02.0322 CONSIGNANTE: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A CONSIGNADO: MARIUZAN DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f99… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001044-05.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001044-91.2024.5.02.0009 RECORRENTE: LUCIA REGINA FERNANDES SERRAO E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIA REGINA FERNANDES SERRAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001044-91.2024.5.02.0009 RECORRENTE: LUCIA REGINA FERNANDES SERRAO E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIA REGINA FERNANDES SERRAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
Processo 1001044-73.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - - Claudia Regina da Silva - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-84.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ruan da Silva Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cabível recurso inominad… Ver mais
Intimação
Processo 1507624-70.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia na execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Munici… Ver mais

Processo nº 1001044-54.2025.8.26.0586

ID: 292159876
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-54.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinhos Sorocamirim Eireli - DA JUSTIÇA GRATUITA O Art. 98, do Código de Processo Civil, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as c… Ver mais
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