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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 106 de 110

Processo 1010356-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Airton Acácio Castilho Christófalo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
Processo 1052454-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Francisco Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i)… Ver mais
Processo 1052648-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Clovis Souza Carvalho Junior - - Gilmar Vieira do e - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 22/24 como emenda à inicial. … Ver mais
Intimação
Processo 1065646-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro da Rocha Barboza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação aciden… Ver mais
Intimação
Processo 1057304-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas dos Santos Lucas - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medid… Ver mais
Processo 1009192-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Morais Costa - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, intime-se a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1051581-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Loimar Perosso - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Loimar Perosso em que aponta Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coatora. 2. No que se refere à li… Ver mais
Intimação
Processo 1051581-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Loimar Perosso - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Loimar Perosso em que aponta Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coatora. 2. No que se refere à li… Ver mais
Intimação
Processo 1051581-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Loimar Perosso - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Loimar Perosso em que aponta Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coatora. 2. No que se refere à li… Ver mais
Processo 1008901-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Melissa Caroline de Oliveira Degan - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Há A falta do serviço (faute du service) está caracterizada pela: solicitaç… Ver mais
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