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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 106 de 114

Processo 1036818-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Hélio dos Santos Carvalho - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de erro material, eis que o conti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053696-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Benedito Sanseverino … Ver mais

Processo nº 1036721-14.2024.8.11.0000

ID: 260311240
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036721-14.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Bancários, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SAB… Ver mais

Processo nº 1036721-14.2024.8.11.0000

ID: 260311553
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036721-14.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Bancários, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SAB… Ver mais
Intimação
Processo 1072902-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Riman Hussein Derghan - Não conheço dos Embargos de Declaração. Não há hipótese de cabimento à luz do Artigo 1022, do Código de Processo Civil. A pretensão está a revelar caráter infringente a pretender-se q… Ver mais
Processo 1089489-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kleriston Carlos Menezes da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENT… Ver mais
Processo 1081923-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marilene Aparecida Leite de Medeiros - Vistos (Impugnação - fls. 372 e seguintes). Ainda que não expressamente designada como tal, a defesa ofertada em sede de execução, dentro do prazo de resp… Ver mais
Processo 1083087-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julia Maria Tomas Barbosa - Vistos (Impugnação - fls. 376 e seguintes). Ainda que não expressamente designada como tal, a defesa ofertada em sede de execução, dentro do prazo de resposta, confi… Ver mais
Processo 0031782-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1035848-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Alves dos Santos - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, provid… Ver mais
Processo 1037400-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thainá Santos Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de renda sobre os … Ver mais
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