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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 106 de 115

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007210-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar Druzian Carvalho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014582-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexsander Agopian - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026028-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Fernandes Camargo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
Processo 1055807-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleber Romanovas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1043197-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Cassia Moreira Lopes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte aut… Ver mais
Intimação
Processo 0017131-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GILBERTO DOS SANTOS - Vistos. Recebo a petição inicial e emendas de p. 215, 290, 299/303 e 307. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão … Ver mais
Intimação
Processo 1052606-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genivaldo de Oliveira - Pelo exposto, EMENDE o(a) autor(a) a petição inicial e apresente em 30 (trinta) dias comprovação documental de prévio requerimento e indeferimento na via administrativa do benefício … Ver mais
Processo 1015940-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jonatas Massao Hangai da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Processo 1000808-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adilson Lourenço de Medeiros - - Airton Donisete Alves Ferreira - - Fernando Cesar Tomazella - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que têm nítida finalidade infringente do julgado, pois nã… Ver mais
Processo 1036892-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Mateus dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
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