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Kersy Jose Flores Farias x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 322073491

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043956-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KERSY JOSE FLORES FARIAS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559) MARIA DO CARMO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/PE 52.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5043956-95.2025… Ver mais

Processo nº 1018747-95.2025.8.13.0024

ID: 306633538

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018747-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINES TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/MG 44.293) MARCO TÚLIO DIAS SILVA (OAB/MG 234.167) FERNANDA PAULA DE ALMEIDA (OAB/MG 164.138) DARLENE POLIANA DE ALMEIDA (OAB/MG 131.171) DAYANE PAULA DE ALMEIDA (OAB/MG 169.494) DANIELE CALESTINI DICENZO (OAB/MG 204.805)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018747-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARINES TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DANIELE CALESTINI DICENZO (OAB MG204805) ADVOGADO(A) : DAYANE PAULA DE ALMEIDA (OAB MG169494) ADVOGADO(A) : DARLENE POLIANA DE ALMEIDA (OAB MG131171) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 1008853-95.2025.8.13.0024

ID: 294234102

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008853-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DE MELLO VIEIRA (OAB/MG 238.722)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008853-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SIMONE MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS DE MELLO VIEIRA (OAB MG238722) DECISÃO Vistos etc. SIMONE MARIA TEIXEIRA ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Mor… Ver mais

Processo nº 1004391-95.2025.8.13.0024

ID: 291797304

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004391-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLE REGINA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB/MG 151.591)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004391-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELLE REGINA BATISTA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB MG151591) DECISÃO Pugna a parte autora pela assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as custas processuais sem o… Ver mais

Associacao Comunitaria Do Bairro Cidade Satelite e outros x Vale S/A

ID: 295485887

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5063550-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO CIDADE SATELITE ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS DO LESTE DE MINAS GERAIS (ABA-LESTE) INSTITUTO ESPERANCA MARIA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 173.795) JUSSARA NEVES BORGES (OAB/MG 113.509) ARTUR FREIXEDAS COLITO (OAB/MG 213.451) BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA (OAB/MG 90.419) RAWY SENA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/MG 225.513)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5063550-95.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 1018553-95.2025.8.13.0024

ID: 312578428

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018553-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LOPES ROCHA DEPOSITO JOSE ROCHA LTDA MARIA DA CONCEICAO LOPES ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON VITOR FIRMINO (OAB/SP 284.563)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018553-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CRISTIANE LOPES ROCHA ADVOGADO(A) : ROBSON VITOR FIRMINO (OAB SP284563) AUTOR : DEPOSITO JOSE ROCHA LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON VITOR FIRMINO (OAB SP284563) AUTOR : MARIA DA CONCEICAO LOPES ROCHA ADVOGADO(A) : ROBSON VITOR FIRMINO (OAB… Ver mais

Processo nº 5042695-95.2025.8.13.0024

ID: 283460625

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042695-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DENISSON DE OLIVEIRA SOUZA VIVIAN ROSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KILDER EUSTAQUIO DE ARAUJO (OAB/MG 100.217) MARCILEI PINTO PEREIRA (OAB/MG 115.334)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5042695-95.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1004779-95.2025.8.13.0024

ID: 278883543

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004779-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA MOREIRA OBERDÁ (OAB/MG 227.747)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 1004779-95.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : JOSE EDUARDO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA MOREIRA OBERDÁ (OAB MG227747) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Tutela Antecipada requerida em caráter antecedente por José Eduardo Pinto da Silva em face de Mercado Pago Institu… Ver mais

Processo nº 1002839-95.2025.8.13.0024

ID: 278882628

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002839-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB/MG 65.651)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002839-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651) DESPACHO 1. Recebo a inicial. 2. Em se tratando a parte ré de PESSOA JURÍDICA, cite-se nos termos do art. 246, caput , do Código de Processo Civil. 2… Ver mais

Jair Galvao Neves x Comercial Dahana Limitada

ID: 278363803

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030958-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR GALVAO NEVES

Polo Passivo:

COMERCIAL DAHANA LIMITADA

Intimação

Advogados:

PEDRO GERALDES (OAB/MG 120.041) LETICIA RIBEIRO VALADARES (OAB/MG 207.687)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5030958-95.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

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