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Resultados para "1001569-32.2025.8.26.0361" – Página 106 de 115

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 294440935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Vistos. Fls. 201/249: Trata-se de pedido de reapreciação da tutela de urgência para que a autora seja isentada da cobrança de coparticipação com a finalidade de viabil… Ver mais

Processo nº 1502089-32.2025.8.26.0361

ID: 323378559
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502089-32.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.P.J. - Vistos. Considerando o teor da mídia indicada às fls. 155, determino a expedição de mandado de constatação a ser cumprido no lar materno para apurar se a menor Layla reside com a genitora, bem como, as condições de mo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDIÁRIA DO PARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ JUIZADO EXPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1001569-19.2022.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: KELLY RA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001569-27.2024.8.11.0024. REQUERENTE: DORALICE ALVES PEREIRA REQUERIDO: OCOLU COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Analisando os au… Ver mais

Processo nº 1025423-42.2021.4.01.0000

ID: 290828672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025423-42.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001569-05.2020.4.01.3605 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGROPECURIA LAGOA AZUL LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALCIR FERNANDO CESA - MT17596-A, JIANCARLO LEOBET - MT10… Ver mais

Processo nº 1009232-32.2025.8.26.0361

ID: 304422120
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009232-32.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juarez Alexandre da Mota - Vistos. 1- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1009232-32.2025.8.26.0361

ID: 304422121
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009232-32.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juarez Alexandre da Mota - Vistos. 1- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 1006031-32.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anésio Domiciano Deodoro Filho - Clinica Odontológica do Povo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O fei… Ver mais
Processo 1006031-32.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anésio Domiciano Deodoro Filho - Clinica Odontológica do Povo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O fei… Ver mais

Processo nº 1001569-33.2025.8.26.0296

ID: 315148006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro Correia Marcatto - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade… Ver mais
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