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Resultados para "1000978-06.2023.8.26.0405" – Página 106 de 114

Processo 1000978-28.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Eduardo Basiloni - Vistos. Fls.52/82 e fls.85/88: Recebo os aditamentos a inicial. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc Anulação de Protesto e pe… Ver mais

Processo nº 1000978-67.2025.8.26.0459

ID: 291604465
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-67.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Família - B.M.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido liminar para imediata exoneração do autor ao dever alimentar, pois referida matéria foi pacificada pela entr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1045039-46.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GILDAZIO SOUZA LOPES, JORGE SOUZA LOPES ESPÓLIO: ELIECI DE SOUZA PASSOS Vistos, etc... Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL na qual a parte promovente visa a obtenção de auto… Ver mais

Processo nº 1045733-15.2025.8.11.0001

ID: 316487432
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045733-15.2025.8.11.0001. HERDEIRO: GILDAZIO SOUZA LOPES, JORGE SOUZA LOPES ESPÓLIO: ELIECI DE SOUZA PASSOS Vistos, etc... Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL na qual a parte promovente visa a obtenção … Ver mais

Processo nº 1000978-10.2025.8.26.0187

ID: 309836297
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-10.2025.8.26.0187 - Guarda de Família - Guarda - R.F.M. - - L.O.F.C.L. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Alimentos provisórios No que se refere ao… Ver mais
Intimação
Processo 1000978-80.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - À Serventia para certificação acerca da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais

Processo nº 1000978-42.2025.8.26.0629

ID: 295884341
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-42.2025.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimenta… Ver mais

Processo nº 1000978-38.2025.8.26.0210

ID: 292690296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-38.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.J.O. - - T.B.J.S. - Vistos. 1. Fls. 35: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se T. B. J. S. no polo ativo. 2. Presentes os requisitos legais, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. … Ver mais

Processo nº 1000978-51.2025.8.26.0238

ID: 312918255
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-51.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.F.C. - Vistos. De início, defiro ao(a) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Anote-se a prioridade de julgamento (Art. 70 da Lei n.º 10.741/03). Remova-se a tarja de segredo de justiça, obse… Ver mais
Processo 1000978-93.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leticia Priscila Camargo Macedo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Leticia Priscila Camargo Macedo move(m) contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: cond… Ver mais
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