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Processo nº 1000652-94.2025.8.11.9005

ID: 306378391

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000652-94.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DR. JEVERSON LUIZ QUINTIERI

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Mandado de Segurança: 1000652-94.2025.8.11.9005 Classe CNJ 120 Impetrante: Crislaine Aguiar Souza Impetrado: Dr. Jeverson Luiz Quinteiro, Juiz de Direito do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT Litisconsor… Ver mais

Processo nº 1000100-03.2024.4.01.3307

ID: 277337395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000100-03.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1000100-03.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 0800771-63.2024.8.10.0061

ID: 322847915

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800771-63.2024.8.10.0061

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA AIRES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA (OAB/PI 21.924)

Processo n. 0800771-63.2024.8.10.0061. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). AUTORA: SEBASTIANA AIRES ANDRADE. Advogado da AUTORA: CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA -OAB-PI: 21924. REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS -OAB-CE: 30348. SENT… Ver mais

Emerson Aquino De Santana x Dr. A Juiza De Direito Gabriela Carina Knaul De Albuquerque E Silva

ID: 262386924

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002947-41.2024.8.11.9005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EMERSON AQUINO DE SANTANA

Polo Passivo:

DR. A JUIZA DE DIREITO GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA

Decisão

Advogados:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA (OAB/MT 24.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Mandado de Segurança 1002947-41.2024.8.11.9005 Classe CNJ 120 Impetrante: Emerson Aquino De Santana Impetrado: Juíza de Direito Gabriela Carina Knaul De Albuquerque e Silva Litisconsorte Estado de Mato Grosso Juiz… Ver mais

Processo nº 1002618-04.2022.8.11.0015

ID: 278529766

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002618-04.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELQUIZEDEQUE NASCIMENTO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

DANIEL WINTER (OAB/MT 11.470)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002618-04.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Apreensão] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DE… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259444

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259450

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259454

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259460

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259464

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

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