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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 105 de 112

Processo 1044985-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria José de Carvalho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De proêmio, incito a parte autora a ler aten… Ver mais
Processo 0005339-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1055087-61.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edifício Empresarial Phoenix - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp e outro - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de faz… Ver mais
Processo 1048380-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Farias - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que ev… Ver mais
Processo 1048574-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcia Cristina Pinho Pereira - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competência… Ver mais
Intimação
Processo 1050320-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Gentil Leal, registrado civilmente como Phelipe dos Santos Silva - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da a… Ver mais
Intimação
Processo 1059341-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adail Moreira Dias - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, s… Ver mais
Intimação
Processo 1059341-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adail Moreira Dias - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, s… Ver mais
Intimação
Processo 1059341-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adail Moreira Dias - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, s… Ver mais
Intimação
Processo 1059050-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência Social - Zilma França Rodrigues - 1-) Defiro a gratuidade; anote-se. 2-) A impetrante afirna que, após cirurgia para retirada do ovário esquerdo realizada em 27/05/2025, foi diagnosticada com tumor de aproximadamente 12 c… Ver mais
Intimação
Processo 0002429-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1088724-95.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ronan Jose de Sousa Miranda - Vistos... D.A. BRASIL COMÉRCIO DE ÁLCOOL LTDA. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 32/34) contra sentença de fls. 27/28 que homologou os … Ver mais
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