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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 105 de 110

Processo 1023831-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Raphael Rosa Trindades - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais
Intimação
Processo 1063310-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Thiago Nobre Rodrigues - Vistos. Da análise da inicial e documentos, possível inferir que o impetrante participou do concurso público promovido pela Polícia Civil para o provimento de cargos vagos na carre… Ver mais
Intimação
Processo 1015974-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Carlos Viana - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1015974-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Carlos Viana - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1046529-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Mara Regina do Nascimento - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Maria Regina do Nascimento em face da autoridade coatora Secretário Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo-SP.… Ver mais
Processo 1018593-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Regina Célia Martins Baenninger de Souza - Diante do exposto, e com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para : a) DECLA… Ver mais
Processo 1048954-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Carlos Mazolanskas - - Eduardo Mazolanskas Junior - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta parcial acolhimento. Com efeito, o fundamento legal para a adoção do valor venal de referência do ITBI como b… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017720-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Livia Clara da Silva Virissimo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
Processo 1034113-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Roseli Morangueira Gasparini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO … Ver mais
Processo 1034113-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Roseli Morangueira Gasparini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO … Ver mais
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