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Processo nº 0008904-73.2025.8.26.0053

ID: 323135761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008904-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 384.680)

Processo 0008904-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1062807-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivaneide Oliveira de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.90), homologo os cálculos … Ver mais

Processo nº 0014142-73.2025.8.26.0053

ID: 325453191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014142-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

Processo 0014142-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1067186-80.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Renato de Sousa Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 29), homologo os cálculos apresen… Ver mais

Processo nº 0014142-73.2025.8.26.0053

ID: 325453199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014142-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

Processo 0014142-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1067186-80.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Renato de Sousa Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 29), homologo os cálculos apresen… Ver mais

Processo nº 0014142-73.2025.8.26.0053

ID: 325427926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014142-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

Processo 0014142-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1067186-80.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Renato de Sousa Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 29), homologo os cálculos apresen… Ver mais

Processo nº 1001505-73.2025.8.26.0053

ID: 324898729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001505-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO URBANO APARECIDA EVA MONTEIRO DEUCELIA PICOLO BATISTA DOLORES MARTINS DE OLIVEIRA ELIZETE BEIRãO DA ROCHA ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO GERALDO COLOMBO JOSE IRINEU RODRIGUES JULIO VITOR NEGRIZOLO LEONINA GUERREIRO VANZO LILIAN MARIA TANGERINO BARBOSA CORBANI MANOEL MARTINHO DOS SANTOS MARA ELEN ROMA GIBERTONI MARCIA BELMIRO ROCHA FERNANDES MARIA APARECIDA BOSCOLO DEL VECCHIO MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA DE FáTIMA CARVALHO COSTA MARIA HELENA RIBEIRO ZANI JORGE MARISA BRUNA RUSSO NEGRIZOLO MARLENE SAWAYA NEVES MILMA CARNEIRO DE OLIVEIRA MIRIAN REGINA CINTRA MIRVâINA MARIA DOS REIS ANDRADE NEUZA APARECIDA DE SOUZA NEUZA DE PAIVA DA COSTA ROSANGELA HOLANDA RODRIGUES SANDRA CHAME MAGNONI DINO SANDRA GOES FRANZON VANDA MESQUITA VILMA CATARINA DE MORAIS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

Processo 1001505-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Urbano - - Aparecida Eva Monteiro - - Deucelia Picolo Batista - - Dolores Martins de Oliveira - - Elizete Beirão da … Ver mais

Processo nº 1001990-73.2025.8.26.0053

ID: 292043618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001990-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO HENRIQUES SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB/SP 177.391)

Processo 1001990-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Férias - Afonso Henriques Soares Rodrigues - Vistos. Afonso Henriques Soares Rodrigues ajuizou a presente ação ordinária em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo relatando, em suma, que é Investigador de Polícia aposentado, pr… Ver mais

Processo nº 1035067-73.2025.8.26.0053

ID: 291944352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035067-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GOULART DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB/SP 373.094)

Processo 1035067-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Goulart da Cruz - Vistos. A parte autora é integrante das forças de segurança do Estado de São Paulo e, dentre as verbas que compõem seus vencimento… Ver mais

Processo nº 1015085-73.2025.8.26.0053

ID: 293624710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015085-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB/SP 208.672)

Processo 1015085-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Antonia Oliveira dos Santos - Vistos. ANTÔNIA OLIVEIRA DOS SANTOS ajuizou a presente ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o procedimento comum. Aduz a autora que é pensionista de serventu… Ver mais

Processo nº 0010456-73.2025.8.26.0053

ID: 316799972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010456-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO PASCHOAL ANIBAL CORRAL ANTONIO MAUA NETO CLARICE UMBELINO DE FREITAS CLAUDIO CANATO DECIO ROGERIO NITRINI DIRCEU DINIZ ELIAS MUTCHNIK ERNESTO AFONSO DE CARVALHO FILHO ERNESTO HIDEKI MIYAUCHI EURICO THOMAZ DE CARVALHO FILHO FERNANDO ANTONIO GIACON GERALDO CRUZ GREGORI XAVIER NICULITCHEFF HELENA NISKIER IONE CECILIA SOLYMOSSY JOãO BAPTISTA TEIXEIRA JOSE ANGELO SICCA JOSE NELSON BARBOSA LEYDE YOKO MIZOBUCHI SAWADA LUIZ CARLOS LOPES DE CAMARGO LUIZ GERALDO IUNES ELIAS MILTON JOSE TORRANO FRANCA MIRIAM VONTOBEL NELSON EGEA OSSAMU BUTUGAN PEDRO DE BRITO BRAGA ROSARIA AMELIA GRIMALDI CAMPOS TERUO MORINAGA WILSON MONGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0010456-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1016429-41.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Eurico Thomaz de Carvalho Filho - - Rosaria Amelia Grimaldi Campos - - Teruo Morinaga - - Wilson Mongao - - Elias Mutchnik - - Ernesto Afonso d… Ver mais

Juízo Ex Officio x Penha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 314541049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004803-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB/SP 195.068) FLAVIA DI FAVARI GROTTI (OAB/SP 203.787)

DESPACHO Nº 1004803-73.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Requerente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Penha Empreendimentos Imobiliário… Ver mais

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