Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 104 de 106

ADV: Gustavo de Paula Oliveira (OAB 206189/SP) Processo 0004436-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Lopes de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.60), homologo os cálculos apresentados (fls.45/53) … Ver mais
Intimação
Processo 1055916-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - TIAGO LIMA DE SOUZA - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a impetrante, em suma, que houve bloqueio de sua permissão para dirigir, em razão de suposta infração d… Ver mais
Processo 0002690-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1048416-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Dalva Laurênça de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.141), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0004630-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1058349-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Vera Lúcia Cozzolino - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 90), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 0013942-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1076266-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joelio Vieira dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 94), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1089116-98.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edgar de Cristo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância d… Ver mais
Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1089116-98.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edgar de Cristo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância d… Ver mais
Processo 0019083-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1004500-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Sirlei Emiko Kawamata - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, i… Ver mais
Processo 0002690-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1048416-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Dalva Laurênça de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.141), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0018501-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1043664-02.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton Rangel dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.67), homologo os cálculos a… Ver mais
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