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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 104 de 108

Processo 0015881-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0011936-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Jose Guida Rorato da Silveira - - Maria Ivanil Bertia Pereira - - Maria Rita Rodrigues da Silva - - Maria Bezerra Nezzi - - Marcilio Alve… Ver mais
Processo 1043305-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Ferreira Ferro - Itogushi Sushi Bar e Restaurante Ltda Me - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária… Ver mais
Processo 1033605-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirian Aparecida Viccari Bortolança - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com a concordância expressa da parte ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098110-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cremilda dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
Processo 1068913-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Xavier - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Ass… Ver mais
Processo 1069398-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Rodrigues - - Patrícia Rodrigues Loschiavo - - Adriana Rodrigues Seabra - - Luciana Rodrigues - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor… Ver mais
Processo 1093551-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Samuel Dias de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1019249-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Taday Empreendimentos e Participacoes Ltda - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por TADAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS para a) declarar nulo o cr… Ver mais

Processo nº 1038623-89.2024.8.26.0224

ID: 302816557
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038623-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amauri Cezar Tavares - Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO a presente ação movida por AMAURI CEZAR TAVARES em face do MUNICIPIO DE GUARULHOS a fim de condenar o Réu a: a) repetição do indébito dos valores pag… Ver mais
Processo 1084627-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Maria de Lima Macarian Raposo - - Maria Nazareth Santana - - Sandra Maria de Paulo Mateus - - Sonia Matias Miranda - V… Ver mais