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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 104 de 111

Intimação
Processo 1047281-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Felipe Souza de Oliveira - Vistos. Fls. 398-405: Trata-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, visando esclarecer supo… Ver mais
Processo 1016241-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria Luzier Cassiano Argolo - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o… Ver mais
Processo 1050579-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciene Lucio dos Santos Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a … Ver mais
Processo 1050579-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciene Lucio dos Santos Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a … Ver mais
Processo 1050579-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciene Lucio dos Santos Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a … Ver mais
Processo 0015921-63.2025.8.26.0053 (processo principal 1074344-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Gabriela Marson Montovanelli - Fls. 58/59: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062794-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Recorrido: JANDERSON GONCALVES - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais
Processo 1032149-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilvan Ferreira da Silva - - Jairo de Moraes - - Katiane Menshikoff Oliveira - - Maria José Rosa Bittencourt e Silva - - Suz… Ver mais
Processo 1032149-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilvan Ferreira da Silva - - Jairo de Moraes - - Katiane Menshikoff Oliveira - - Maria José Rosa Bittencourt e Silva - - Suz… Ver mais
Processo 0025774-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADEMILSON ANTENOR DE SOUSA MOURA - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
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