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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 104 de 109

Intimação
Processo 1049502-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maura Oliveira dos Santos Castro - Cuida-se de ação proposta por Maura Oliveira dos Santos Castro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora, em suma, que é professora de Educação Bá… Ver mais
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1043876-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Alves de Souza Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentár… Ver mais
Intimação
Processo 1062985-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdete Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Intimação
Processo 1062985-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdete Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Intimação
Processo 1061142-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bárbara Perianez Ruiz - Vistos. Pretende a impetrante o reconhecimento do direito ao recolhimento do ITCMD com base no valor venal do imóvel (valor do IPTU) afastando o chamado valor venal de referência. … Ver mais
Processo 1015746-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vagner Luis de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais
Processo 1016231-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Márcia Valério da Silva Dionísio Mendonça - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mér… Ver mais
Processo 1022827-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Eunice da Mata - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Processo 1050472-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bless Ipiranga Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. I - Objetiva-se a concessão de medida liminar a fim de que seja determinado que a autoridade coatora se abstenha de condicionar a expedição do Certificado … Ver mais
Intimação
Processo 1007501-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) - Gustavo Ramos da Silva - Cuida-se de ação de mandado de segurança impetrado por GUSTAVO RAMOS DA SILVA contra ato imputado ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. Narra a part… Ver mais
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