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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 104 de 113

Processo 1034849-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Newton Lauro Poshner - Determinada a regularização da representação processual, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Ante o exposto, JULGOEXTINTOo presente pro… Ver mais
Processo 1026313-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andreia Fabiana Gama - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) con… Ver mais
Processo 1060651-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rodrigues Guimarães - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver el… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
Processo 1044258-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leandro Gonçalves Ferreira - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 140/143 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tu… Ver mais
Processo 1055995-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Liwy Farina Peleskei Alcantara - Vistos. A autora narra que em 18/05/2025 foi levada ao Hospital Vila Nova Cachoeirinha em busca de auxílio médico. Após realizar tomografia, foi … Ver mais
Intimação
Processo 1016710-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair de Souza Meira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Processo 1056189-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michael Melchiori Santana - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá junta… Ver mais
Processo 1001093-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Cláudia Matarazzo de Souza Pinheiro - Vistos. I. Fls. 1102-1103: Nos termos definidos e expostos no Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e nas decisões de fls. 10.694-10.696 e 11.339-11.341 d… Ver mais
Processo 0008686-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1050437-63.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Flora Missuzu Ohara Otofuji - - Paulo Sergio Lopes Gaspar - - Luciana Aparecida Lisboa - - Julio Rodrigues dos Santos Neto - - Júlio Cé… Ver mais
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