"1000281-03.2022.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 104 de 104

Processo nº 5000871-46.2022.4.03.6339

ID: 262272670

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000871-46.2022.4.03.6339

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC

Sentença

Advogados:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) BRUNO PINATO CAVALARI (OAB/SP 395.356)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000871-46.2022.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MICHELE BRANDT DIRAMI Advogado do(a) AUTOR: ANIELLY GASPARINI GOMES - SP400321 REU: IED-INSTITUTO EDUCACIONAL DOFMAR LTDA - ME, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, ASSOCIACAO PI… Ver mais

Processo nº 5005190-11.2020.4.03.6183

ID: 306302626

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005190-11.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEGIBERTO CARLOS PEDROSO

Acórdão

Advogados:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB/SP 256.821)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005190-11.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HEGIBERTO CARLOS PEDROSO Advogado do(a) APELADO: ANDREA CARNEIRO ALENCAR - SP2568… Ver mais

Processo nº 1008345-81.2025.8.11.0000

ID: 261139126

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008345-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DENUBES RODRIGUES SANTOS FABIO CESAR MATTOS LEONARDO CUNHA LIMA REINALDO LEITE DE OLIVEIRA RONIVALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008345-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Abolitio Criminis] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma … Ver mais

Processo nº 1008345-81.2025.8.11.0000

ID: 261139149

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008345-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO SÃO JOAQUIM

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008345-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Abolitio Criminis] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma … Ver mais

Processo nº 1000281-54.2021.5.02.0443

ID: 313363663

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000281-54.2021.5.02.0443

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA MELLO DA SILVA VIA S.A.

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) DR. OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) DR. MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DR. ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/hd AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. COMISSÃO. HORAS EXTRAS. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO RENOVA OS TEMAS E ARGUMENTOS OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. APELO DESFUN… Ver mais

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Processo nº 5000871-46.2022.4.03.6339

Processo nº 5005190-11.2020.4.03.6183

Processo nº 1008345-81.2025.8.11.0000

Processo nº 1008345-81.2025.8.11.0000

Processo nº 1000281-54.2021.5.02.0443