"1000206-06.2024.5.02.0703" - Resultados da Busca – Página 104 de 104

Processo nº 1000188-43.2017.4.01.3903

ID: 321829162

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000188-43.2017.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONIR LOCKS

Sentença Tipo A

Advogados:

EDIVALDO KIHARA ANTEVERE (OAB/RO 9.317)

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1000188-43.2017.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: HENRIQUE AMARO DE ARAUJO, IVONIR LOCKS REPRESENTANTE: DEFENSORIA P… Ver mais

Processo nº 1010285-81.2025.8.11.0000

ID: 261389476

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1010285-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CHINAIRA TEREZA RONDON LEILAINE PEREIRA MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEILAINE PEREIRA MORAES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010285-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1010285-81.2025.8.11.0000

ID: 261389478

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1010285-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010285-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1001643-34.2017.4.01.4100

ID: 308561340

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001643-34.2017.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILACY ALVES CHAVEIRO

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR BORGES DA SILVA (OAB/RO 8.560)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001643-34.2017.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001643-34.2017.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ILACY ALVES CHAVEIRO e out… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001045-69.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO APARECIDO DIAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO (OAB/GO 52.894) RUTHNEIA SOUZA TONELLI (OAB/PA 12.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais

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Processo nº 1000188-43.2017.4.01.3903

Processo nº 1010285-81.2025.8.11.0000

Processo nº 1010285-81.2025.8.11.0000

Processo nº 1001643-34.2017.4.01.4100

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908