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Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 103 de 120

Processo 0022128-15.2024.8.26.0053 (processo principal 1006850-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Oliveira Araujo - Vistos. 1 - Verifico que o recolhimento informado às fls. 102/103 foi realizado em guia diversa daquela informada pelo exequ… Ver mais
Advogados:
MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) RAFAEL LEITE CAIRO (OAB/SP 463.994)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009804-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
Processo 1067766-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Claudinei Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar que a aposentadoria … Ver mais
DESPACHO Nº 2208888-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: H. F. M. (Menor) - Agravante: J. A. S. F. (Representando Me… Ver mais
Processo 1067475-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Samuel Luiz de Meia - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035659-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais
Processo 1045747-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Brfl Soluções Ambientais Ltda - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Brfl Soluções Ambientais Ltda - V… Ver mais
Processo 1095896-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcia Regina dos Santos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, tendo em vista que o… Ver mais
Processo 1017811-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gustavo de Oliveira Narciso Provaze - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da S… Ver mais
Processo 0018129-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1061765-58.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Endocardio Servicos Medicos S/s Ltda - - Eduardo Ferreira Giaquinto - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por Eduardo… Ver mais
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