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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 103 de 108

Processo 0020827-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1000459-54.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Empreendedor Interativ Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Municipal com os cálculos apresentados pela parte… Ver mais
Processo 0030236-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Niviane Silva Pereira Feitoza - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a d… Ver mais
Processo 0030236-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Niviane Silva Pereira Feitoza - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a d… Ver mais

Processo nº 1040103-33.2024.8.26.0053

ID: 293208477
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040103-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - OLAVO CORREIA - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0024222-33.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Pereira Viana Neto - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desa… Ver mais
Intimação
Processo 1065808-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Jardim Del Monaco - A presente ação é de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda. Conforme o Art. 2 da Lei nº 12.153 /09: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1065808-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Jardim Del Monaco - A presente ação é de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda. Conforme o Art. 2 da Lei nº 12.153 /09: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 0003076-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1029271-09.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Processo 1039812-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Iara Francisco da Silva - - Leonardo Francisco da Silva - - Paulo Francisco da Silva Junior - Vistos. Ao postular em Juízo, cabe à parte apresentar, de forma concreta, as razões fáticas e jurídi… Ver mais
Processo 1098594-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Nunes Silveira - - Sergio Stross Filho - - Zenaide Pereira dos Santos - Ante o exposto, JUL… Ver mais
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