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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 103 de 111

Processo 1015940-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jonatas Massao Hangai da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Processo 1000808-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adilson Lourenço de Medeiros - - Airton Donisete Alves Ferreira - - Fernando Cesar Tomazella - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que têm nítida finalidade infringente do julgado, pois nã… Ver mais
Processo 1036892-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Mateus dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 0007528-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Antonio Janiel Cardoso - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem reso… Ver mais
Processo 1034855-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neudson de Araujo - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem res… Ver mais
Processo 1017977-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Felipe Rodrigues de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Intimação
Processo 1044943-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Caio Quelhas de Britto - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2… Ver mais
Intimação
Processo 0017422-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1087987-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no título judicial, co… Ver mais

Processo nº 0009856-52.2025.8.26.0053

ID: 307223965
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009856-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1088338-65.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Caetano Del Negro - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação… Ver mais
Processo 0010923-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1048549-59.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Adamilson Ribeiro Pinto - - FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executa… Ver mais
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