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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001567-39.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AIRON PINTO FERREIRA REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação
Processo 1010297-62.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Helbor Espaço e Vida Ipoema I - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagamento da dívida no prazo de 03 dias (art. 829 do Código de Processo Civil), através de carta AR digit… Ver mais
Processo 1008454-62.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Paião Ferreira - - Nicole dos Santos Paião - - Valentina Rodrigues Ferreira - Vistos. 1 - Indefiro o sigilo processual porque: i) a grande maioria das demandas expõe dados pessoais dos contendore… Ver mais
Processo 1008454-62.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Paião Ferreira - - Nicole dos Santos Paião - - Valentina Rodrigues Ferreira - Vistos. 1 - Indefiro o sigilo processual porque: i) a grande maioria das demandas expõe dados pessoais dos contendore… Ver mais

Processo nº 1011752-62.2025.8.26.0361

ID: 326081147
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011752-62.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponder não propriamente à probabilidade de existência do di… Ver mais

Processo nº 1011752-62.2025.8.26.0361

ID: 326081151
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011752-62.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponder não propriamente à probabilidade de existência do di… Ver mais

Processo nº 1001567-36.2023.8.11.0010

ID: 307441064
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001567-36.2023.8.11.0010 APELANTE: MUNICÍPIO DE JACIARA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de apelação cível interposta pelo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1001567-40.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. S. D. N. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: M… Ver mais
Processo 1001567-02.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Inicialmente, recebo o aditamento de fls. 85, anotando-se. No mais, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, c… Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 324476998
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Fica designada o dia 23/09/2025 às 11:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do… Ver mais
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