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Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 102 de 102

Processo 1060071-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Margarida Fazzalari Mantovani - - Abigail Trevisan Moreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidi… Ver mais
Processo 1088977-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tereos Acuçar e Energia Brasil - Unidade São José - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela de urgência ajuizada por TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. em face da FAZENDA P… Ver mais
DESPACHO Nº 0109155-41.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Alisson Fabricio Rodrigues - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Trata-se de agravo de in… Ver mais
Processo 1054649-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo de Oliveira Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba "Gratificação de Represe… Ver mais
Processo 1000429-46.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Deomar Antonia de Grande Moraes - Embora interpostos tempestivamente, conheço os embargos propostos às fls. 143/144, mas, no mérito, OS ACOLHO, vez que inexiste na sentença prolatada omissão… Ver mais
Processo 1035530-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Alexandre Viegas - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação ao c… Ver mais
Processo 1031553-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roney de Jesus Barbosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, cargo de Agente de Organização Escolar… Ver mais
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