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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 102 de 112

Processo 1038874-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - José Henrique Fazzi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida à obri… Ver mais
Processo 1038874-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - José Henrique Fazzi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida à obri… Ver mais
Processo 0008346-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1028183-62.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV… Ver mais
Processo 0008346-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1028183-62.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV… Ver mais
Processo 1015691-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Agnaldo Pereira da Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais
Processo 1048768-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Tatiana Alessandra Teixeira Xavier - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança interposto por Tatiana Alessandra Teixeira Xavier contra o Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo. A impetrant… Ver mais
Processo 1032763-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liberino Lima Cavalcanti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1032763-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liberino Lima Cavalcanti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1032763-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liberino Lima Cavalcanti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1054394-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Girleno Joaquim da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os d… Ver mais
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