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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 102 de 115

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015358-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique da Costa Pessoa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
Processo 1005173-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Matias de Arruda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumpri… Ver mais
Processo 1052315-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Aparecida Gabriela Bexiga Veloso - Vistos. No que tange ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais
Intimação
Processo 1048047-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson de Araujo Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco… Ver mais
Processo 1012739-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Ferreira da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito… Ver mais
Intimação
Processo 0015870-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1039301-69.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - BITELLI ADVOGADOS - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou re… Ver mais
Processo 1051345-52.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Dairy Partners Americas Brasil Ldta - Vistos. CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA formula pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, que visa suspender a exigibilidade de débito perante o réu MUNIC… Ver mais
Processo 1051345-52.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Dairy Partners Americas Brasil Ldta - Vistos. CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA formula pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, que visa suspender a exigibilidade de débito perante o réu MUNIC… Ver mais
Processo 1051345-52.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Dairy Partners Americas Brasil Ldta - Vistos. CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA formula pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, que visa suspender a exigibilidade de débito perante o réu MUNIC… Ver mais
Processo 1026028-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Fernandes Camargo - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar aparte r… Ver mais