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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 102 de 104

Processo 1043144-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wanderley Domingues - É caso de indeferimento da inicial. O secretário de segurança pública não é parte legítima para responder a esta ação, mas sim a pessoa jurídica de direito público. Intimado o… Ver mais
Processo 1048867-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Soares Costa - - William Soares Costa - Vistos. No prazo de 15 dias, os requerentes deverão juntar comprovantes de residência atualizados. Nos termos do ar… Ver mais
Processo 0005438-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1030741-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Bezerra Soares - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 40), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0007087-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1023486-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Samuel Mota da Rocha - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0009997-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1085750-85.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria da Gloria Gomes da Fonseca - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 35), homologo os cá… Ver mais
Processo 0003401-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1062731-50.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Fernando do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 103), homologo os cá… Ver mais
Processo 0018242-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1029459-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bento da Cunha Junior - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a… Ver mais
Processo 0015623-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1089673-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Hamilton Pereira Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 43), homologo os cálculos apresenta… Ver mais
Processo 0010288-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1016207-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marllon Vinicius Pereira Quirino - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 144), homologo os c… Ver mais
Processo 0006505-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1034320-94.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Misael Matos Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância do autor em excluir os valores referentes ao abono de 2024 … Ver mais
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