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Resultados para "1036639-64.2025.8.26.0053" – Página 102 de 108

Intimação
Processo 1051868-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elicrezio da Silva - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observân… Ver mais
Processo 1054099-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Laila Pereira de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando … Ver mais
Processo 1060307-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Silva de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando… Ver mais
Processo 1060307-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Silva de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando… Ver mais
Processo 1060307-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Silva de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando… Ver mais
Processo 1027715-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Reginaldo Ramalho do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1061374-64.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Magazine Luiza S/A - Vistos. Observando-se que a multa aplicada não possui natureza de crédito tributário, de rigor a suspensão de sua exigibilidade mediante a apresentação de seguro-garantia judicial.Nesse sentido… Ver mais
Processo 1015299-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maiara Santos Ferreira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/1… Ver mais
Processo 1023447-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Augusto Fagundes Farias Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais
Processo 1038579-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Victor Ednaldo dos Santos - Determinada a juntada de documento, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o f… Ver mais