Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 102 de 114

Intimação
Processo 1000818-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleunice Mendonça Lucas - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não ju… Ver mais
Intimação
Processo 1080455-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djanane Maria das Neves Horas - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as part… Ver mais
Processo 1088409-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Edneide Pedroso - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na obrigação de f… Ver mais
Processo 1088312-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Ricardo Oliveira Campos - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Sergio Ricardo Oliveira Campos em face de Fazenda Pública do Estado… Ver mais

Processo nº 0018111-33.2024.8.26.0053

ID: 293598732
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0018111-33.2024.8.26.0053 (processo principal 0032242-48.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Isabel Cristina Raphaldini - - Maria Cecilia Abreu Cursino de Moura - - Maria Jose Ferreira Rocha - - Elza Vigeta Castilho - - Aderbal Pires de Carv… Ver mais
Intimação
Processo 1034865-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marilene da Silva - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não há i… Ver mais
Processo 1039715-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Murilo Egydio Amorim Barbosa - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068815-33.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Daniel Ferreira Antunes - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001815-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Rogéria da Silva - Apelado: Fundação Centro de Atendime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028172-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sara Cristina Batista Costa - Recorrido: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais
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