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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 102 de 113

ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 0012566-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fls. 17/18: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precat… Ver mais
ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 0012566-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fls. 17/18: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precat… Ver mais
Processo 1015740-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - José Carlos de Oliveira - Fls. 77: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este ju… Ver mais
Intimação
Processo 1046683-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Militao Eloi de Brito - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 60/61. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos… Ver mais
Intimação
Processo 1055413-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vicente Carvalho dos Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de… Ver mais
Processo 1056286-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marco Aurélio Silveira Pinhão - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, pre… Ver mais
Processo 1013897-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Douglas Marques Diogo - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o f… Ver mais
Processo 1006428-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rosenildo Antonio da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1015352-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Rosa Soares Gimenez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
Intimação
Processo 1036110-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eriberto Albuquerque Dantas - Vistos. I Fls. 80 e ss.: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II Mister é reconhecer a ilegitimidade passiva da corré SPPrev no que se refere ao imposto de ren… Ver mais
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