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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 101 de 112

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021026-04.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Moraes Catto Triumpho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Intimação
Processo 1062542-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vini Multistore Ltda - Vistos. Objetiva-se a concessão de liminar a fim de que seja determinada a imediata habilitação da inscrição estadual da impetrante no sistema do Portal da Nota Fiscal Eletrônica - S… Ver mais
Processo 1054394-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Girleno Joaquim da Silva - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485,… Ver mais
Processo 1053521-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Taverna Martins Pereira de Abreu - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória d… Ver mais
Processo 1040135-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Marcos Saturnino - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais
Processo 1042851-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Marcos Adriano Gonçalves - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, i… Ver mais
Processo 1011229-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida da Silva Brandão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 0007861-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1070688-05.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adunesp -Associação dos Docentes da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho -Unesp, Seção Sindical Nacional Andes - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesqui… Ver mais
ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0012129-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jocimar Estalk, Jocimar Estalk, Jocimar Estalk, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 14: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de inciden… Ver mais
ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0012129-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jocimar Estalk, Jocimar Estalk, Jocimar Estalk, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 14: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de inciden… Ver mais