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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 101 de 113

Processo 0016486-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia Maria Lima Leite - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cump… Ver mais
Processo 0016486-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia Maria Lima Leite - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cump… Ver mais
Processo 1048372-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Erlande Tavares dos Santos - Por todo o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fundamento no artigo 322 c/c artigo 487, I do C.P.C. Anoto qu… Ver mais
Processo 1050797-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Empati - Administração, Participações e Incorporações Ltda - Vistos. 1-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notó… Ver mais
Processo 1012385-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Rafael Andrade Ferreira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1049051-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suely Soares dos Santos - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 90/91. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afon… Ver mais
Processo 0003585-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1083783-05.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rf Log Express Transportes Eireli - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relação aos cálculos apresentados pel… Ver mais
Processo 1014131-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Dolores de Freitas Andrade - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 0015128-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - Maria Rosa de Jesus - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a impetrante foi atendida e internada na UPA Bela Vista, no Município de Bauru/SP, em 25 de abril de 2025, e levantada a hipótese diagnóstica de neoplasia, ag… Ver mais
Processo 1053513-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Lucas Custodio de Carvalho - - Fernando Carvalho de Souza - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, regularize a parte autora o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) O pedid… Ver mais
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