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Processo nº 0015191-52.2025.8.26.0053

ID: 291003281
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0015191-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0046473-36.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clemilde Biqueira Franceschini - - Sandra Rodrigues - - Roseli Aparecida Marques da Silva - - Rose Mary Aparecida Prado Piloto -… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Processo 1021857-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nelington Moreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Intimação
Processo 1047756-52.2025.8.26.0053 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Repetição de indébito - M.S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Corrija-se classe: procedimento comum infância e juventude; assunto: 12829. 2. Ante a falta de menção do valor dado à causa na ini… Ver mais
Processo 1060366-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leidimara Zacheo - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na… Ver mais
Processo 1009829-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jean Augusto Ferreira Silva - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
Processo 1009829-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jean Augusto Ferreira Silva - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
Processo 1039608-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Alberto de Arruda - - Elaine Gustavo Clemente de Arruda - Vistos. (1) Passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, capu… Ver mais
Intimação
Processo 1049890-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juraci Martins Moreira Rocha - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos … Ver mais
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