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Resultados para "1036639-64.2025.8.26.0053" – Página 101 de 108

Processo 1050413-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Priscila Maria Cardoso Ribeiro - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do … Ver mais
Processo 0011767-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1006181-64.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s… Ver mais
Processo 1026260-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo de Oliveira Gusela - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar … Ver mais
Processo 1026260-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo de Oliveira Gusela - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar … Ver mais
Processo 1058464-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Helena da Silva - - Maria Jose Andre - - Neusa Maria Pane - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as procurações, os demonstrativos de pagamento e os … Ver mais
Processo 1048376-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Oliveira Pinto - Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 330, inciso I, c/c artigo 485, inciso I,… Ver mais
Processo 1048376-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Oliveira Pinto - Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 330, inciso I, c/c artigo 485, inciso I,… Ver mais
Processo 1024611-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Angela Maria Jesus da Silva Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1037900-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - João Cícero Lima Vale - - Bruno Evangelista de Toledo - Vistos. 1. Fls. 145/147: Defiro o pedido de restituição da guia DARE (fls. 128/129). Saliento que conforme instruções disponíveis no… Ver mais
Intimação
Processo 1051189-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Phelipe Alves de Abreu - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emend… Ver mais
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