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Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 101 de 103

Processo 0037869-95.2024.8.26.0053 (processo principal 1013050-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Anne Carolline Souza Silva Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Anne Carolline Souza Silva Santos cont… Ver mais
Intimação
Processo 1024057-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Daniel Bill de Souza Toledo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor, Delegado Policial de 3ª Classe, pretende … Ver mais
Intimação
Processo 1060968-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - P.M.S.P. - B. - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRASIL S/A, relatando, em síntese, que o réu teria utilizado indevidamente valores de proventos de aposentador… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051365-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernandes Ananias - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
Processo 1087414-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.F.S.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença/decisão, alegando obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Intimada, nos termos do art… Ver mais
Processo 1060095-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - 4NEKO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - Trata-se de ação de repetição de indébito tributário ajuizada por 4NEKO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, alegando qu… Ver mais

Processo nº 1036621-31.2025.4.01.3300

ID: 312947276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036621-31.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDENICE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais
Intimação
Processo 1037785-77.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - COMERCIAL FICAEL LTDA. - Vistos. COMERCIAL FICAEL LTDA. impetra Mandado de Segurança contra ato praticado pelo DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL - DRCT-III, aduzindo, em síntese, que é contribuinte do Imposto sobre … Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001218-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcela Leal Santos Freitas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1001409-92.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orivaldo Gonçalves de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipad… Ver mais
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