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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 101 de 114

Processo 1040879-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Genival Pinheiro de Souza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030985-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1065032-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Altino Neves Ferreira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálcu… Ver mais
Processo 1065032-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Altino Neves Ferreira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0015492-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Iraldo Barreto dos Santos Junior - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da… Ver mais
Processo 1013525-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Emmy Harket Ivaniche Nunes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresenta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091416-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Carolina Caetano Martins dos Santos - Apelado: Estado de … Ver mais
Processo 1054847-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson Gonçalves Ulhoa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Intimação
Processo 0022282-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1027168-29.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Maurilio dos Santos Raimundo - Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fl. 97), com os cálculos apresentados pela parte… Ver mais
Processo 1087051-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nicolas Alexandre do Nascimento Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, to… Ver mais
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