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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 101 de 114

Processo 1060366-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leidimara Zacheo - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na… Ver mais
Processo 1009829-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jean Augusto Ferreira Silva - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
Processo 1009829-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jean Augusto Ferreira Silva - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título j… Ver mais
Processo 1039608-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Alberto de Arruda - - Elaine Gustavo Clemente de Arruda - Vistos. (1) Passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, capu… Ver mais
Intimação
Processo 1049890-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juraci Martins Moreira Rocha - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015358-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique da Costa Pessoa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
Processo 1005173-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Matias de Arruda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumpri… Ver mais
Processo 1052315-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Aparecida Gabriela Bexiga Veloso - Vistos. No que tange ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais
Intimação
Processo 1048047-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson de Araujo Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco… Ver mais
Processo 1012739-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Ferreira da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito… Ver mais
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