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Resultados para "1001567-22.2024.8.26.0224" – Página 101 de 120

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046381-22.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A Bolaria Confeitaria de Bolos Caseiros Ltda (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 1037942-22.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene de Cicco Ferreira - - Marivaldo Souza do Nascimento - Ats Viagens e Turismo Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com base no art. 487, I… Ver mais

Processo nº 1039882-22.2024.8.26.0224

ID: 295757331
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039882-22.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Natanael Casagrande - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela SPPREV, pois é ela quem realiza os descontos de imposto de renda nos proventos de aposentadoria do autor. Afasto a prelimi… Ver mais
Intimação
ADV: Karen Priscila Pedroso Rinaldi (OAB 179159/SP) Processo 1059767-22.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Erasmo Polese Junior, Maria Aparecida de Jesus Polese - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autoriza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045508-22.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Scf Companhia Securitizadora de Créditos Fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003437-22.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Maria Credis de Jesus - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045508-22.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Scf Companhia Securitizadora de Créditos Fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045508-22.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Scf Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-11.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: José Antonio Silvério (Justiça Gratuita) - Apelada: Sem Parar Inst… Ver mais
Processo 1001567-23.2024.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Houbery Kurtis de Magalhães - Juliano Jose de Paula Cunha - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L. 9.099/95. DECIDO. Inicialmente recebo a impugnação de fls. 42/47 como embargos à execução, por ente… Ver mais