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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0817570-39.2025.8.10.0000

ID: 318776745
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817570-39.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000725-17.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ORLANDO DE JESUS COSTA Advogado(s): C… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais
Intimação
SENTENÇA-Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.DECIDO.Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e antecipação de tutela proposta por RONILTON ALVES COSTA em face de BANCO SANTANDER S.A. e FATOR RECUPERAÇÃO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017268-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GRIMALDI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Advogado(s):   AGRAVADO: AMC TEXTIL LTDA A… Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 8000253-24.2023.8.05.0164 Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhim… Ver mais

Processo nº 8093826-91.2021.8.05.0001

ID: 319418592
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  9ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br  Processo: EXECUÇÃO… Ver mais

Processo nº 8001068-94.2022.8.05.0248

ID: 319418712
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA   Avenida Josias Alves Santiago, 2º Andar, Loteamento Parque Maravilha, Cidade Nova, Serrinha/BA - CEP 48700-000 Telefone: (75) 3273-2900 - Ramal Atendimento Geral: … Ver mais

Processo nº 8000625-47.2025.8.05.0246

ID: 319418789
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA     ID do Documento No PJE: 507536998 Processo N° :  8000625-47.2025.8.05.0246 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  FERNANDO NEPOMUCENO NASCIMENTO (OAB:BA42620) MARLON PEREI… Ver mais

Processo nº 8000625-47.2025.8.05.0246

ID: 319418797
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA     ID do Documento No PJE: 507786296 Processo N° :  8000625-47.2025.8.05.0246 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  FERNANDO NEPOMUCENO NASCIMENTO (OAB:BA42620) MARLON PEREI… Ver mais
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